Blog João Gualberto

Luiz Guilherme Santos Neves uniu com maestria história e ficção, revelando as raízes culturais e os episódios violentos que moldaram o imaginário social capixaba.

O romancista e historiador capixaba Luiz Guilherme Santos Neves, recentemente falecido, nos deixou uma obra muito importante, tanto do ponto de vista ficcional quanto do histórico. Mais que isso, legou-nos sua enorme sensibilidade para unir dois elementos fundamentais: história e ficção, ajudando aos que se interessam pelas nossas raízes, pelas origens de nossos comportamentos culturais, com importantes registros que nos ajudam a construir os traços fundamentais do imaginário social capixaba.

É usando como base o contexto histórico, as nossas raízes, que a obra literária de Luiz Guilherme apresenta sua força, mostrando a construção da territorialidade cultural capixaba. Movimento importante nesse sentido percebo no romance O Capitão do Fim, em que o principal personagem é o donatário do Espírito Santo, Vasco Fernandes Coutinho.

A ficção se apoia na história do fidalgo português no solo espírito-santense, trata de suas aventuras e desventuras como agente da colonização lusitana naquele distante século XVI.  No livro há marcas importantes do início da presença dos colonizadores e daquela epopeia bem retratada pelo nosso mestre. As marcas que estão sempre presentes no texto são as dificuldades iniciais da grande empreitada colonial, o relativo despreparo para as novas tarefas, a expectativa de ganhos que não ocorreram e a truculência no trato com os indígenas. A violência é traço inaugural dessa relação, está no seu âmago e na sua essência.

Luiz Guilherme nos deixou ainda um outro bom romance dos tempos coloniais, As Chamas na Missa, um relato romanceado da vinda da Santa Inquisição a uma provável vila de Vitória, bem típica daqueles tempos.  Na verdade, o Santo Ofício jamais esteve em Vitória, é uma visita imaginada com base em outras que de fato ocorreram. Na obra, a cidade se viu às voltas com a rigidez moral dos inquisidores e teve que suportar o controle da vida de todos através de mecanismos religiosos e de uma poderosa rede de intrigas. Elas eram, de fato, a base na qual se apoiavam as sentenças, quase sempre muito duras, que provocavam dor e humilhação. A fofoca como controle social floresce e se expande com força nesse período inquisitorial, nessas visitas terríveis, que o romance mostra muito bem.

Além de exibir o papel do Santo Oficio no período colonial, que fazia brotar o medo e o ódio entre todo o tecido social, o texto mostra bem como era a vida naquela vila bem simples, com traços marcantes sobre o nosso cotidiano, sobre o modo de ser dos capixabas.

Outros dois romances do mesmo autor são igualmente importantes na construção do nosso cotidiano. Eles se passam já no século XIX, com o Brasil independente e com o nosso sistema político mais bem configurado. São eles A Nau Decapitada e O Templo e a Forca. Ambos dizem respeito a aspectos importantes da vida daqueles tempos da monarquia na província, quando eram os seus presidentes escolhidos pelo imperador.

O primeiro trata da chegada de um novo Presidente da Província em 1840 e sua saga ao ver-se perdido no litoral de Piúma, após grave incidente na nau que o trazia do Rio de Janeiro. Ele precisou se dirigir à capital de forma improvisada e sem os seus pertences, que procurou incessantemente durante meses. O segundo romance se apoia nos terríveis acontecimentos em Queimado, no município da Serra, quando da construção, pelos escravizados, de uma igreja que seria inaugurada no ano de 1849. Os livros que narram a vida no período colonial falam de nossas raízes mais distantes; já os que abordam o período do império mostram elementos da nossa construção histórica um pouco mais recente. A insurreição de fato ocorreu no dia da inauguração da igreja, e foi compreendida por Luiz Guilherme em toda a sua extensão de exageros e atrocidades.

É em O Templo e a Forca que o papel do castigo físico, da violência, das sevícias e da morte fica mais claro. A perversidade das punições aos escravizados insurgentes da freguesia do Queimado, em que a justiça – ou, mais propriamente, injustiça – é ferramenta auxiliar na implantação do medo em um país já liberto do domínio português. Essas raízes estão fincadas na base de nosso sistema de interpretação do mundo. A violência como marca central de nosso imaginário social mais uma vez está presente.

Para finalizar, registro que Luiz Guilherme Santos Neves, além do talento para produzir textos ricos e deliciosos, foi portador de uma visão fascinante da nossa história. É um autor maior e merece ser saudado como um dos grandes ficcionistas brasileiros.

A memória da escravidão e da cultura africana no Brasil foi intencionalmente silenciada, mas resgatá-la é fundamental para a construção de uma nação mais justa

É do grande africanista Alberto Costa e Silva – que foi o ocupante da cadeira número 9 da Academia Brasileira de Letras até 2023, ano da sua morte, tendo sido seu presidente no início do nosso século – a frase: “É preciso entender os africanos para entender o Brasil”. Intelectual com mais de quarenta obras publicadas, embaixador do Brasil no Benin e na Nigéria, ele teve uma enorme paixão pela cultura daquele continente. Um vício, como dizia. Ele nos estimulava a pensar que a riqueza cultural que encontrou em seus estudos apontava a África como herdeira de uma cultura da mesma dimensão que a Grécia antiga, com os seus inventos sociais.

A riqueza dessa cultura, no entanto, nunca foi valorizada em nossa memória coletiva. Não aprendemos nas escolas que havia tradições culturais sofisticadas entre os africanos que aqui aportaram, sequestrados de suas terras. Nunca nos disseram que os trabalhadores cativos, tratados às chibatadas e submetidos a muita dor, vieram de nações poderosas em seus territórios e que lá muitos eram reis, guerreiros ou sacerdotes respeitados.  Ocultaram-nos também de que regiões da África realmente vieram e quais eram as suas religiões, seus hábitos, suas culturas agrícolas. Tudo o que fomos levados a pensar é que eram povos atrasados, analfabetos e portadores de desejos primários, em um estágio civilizatório inferior ao dos brancos que os escravizaram. Isso era pré-requisito para o racismo, para a teoria que muitos de nós aprendemos e que buscava, dessa forma, justificar a escravidão.

Além disso, Alberto Costa e Silva chamava a atenção para o fato de que o imaginário social brasileiro deve enormes tributos aos povos da África, já que eles são responsáveis não apenas pela cor de nossa pele, mas também pelo nosso jeito de andar, nosso gestual abundante, nosso modo de falar e nossos hábitos alimentares. O respeitado africanista nos ensinou que houve um esforço das nossas elites para reduzir os negros escravizados ao papel de trabalhadores cativos, retirando de todos eles a força de sua cultura. Essa operação de aculturação foi feita para facilitar a construção da narrativa da superioridade dos brancos.

Quando a escravidão terminou, em 1888, no fim do Império, nenhuma política de inclusão foi feita. Imigrantes brancos que chegaram ao Brasil nessa mesma época ganharam suas pequenas propriedades, como aqui mesmo no Espírito Santo. Muitos migrantes internos vindos do Nordeste em épocas de grandes secas também receberam a terra onde lavrar. Mas os negros libertos, não. Eles foram condenados à miséria, a grande maioria sem oportunidade à educação, sem preparo para a economia urbana e sem vontade de permanecer nos locais onde eram supliciados. Desse modo, ficaram sem alternativas. É preciso registrar que a República nada fez para restaurar tantos danos, ignorando a tamanha miséria provocada.

Evandro Moreira, historiador e memorialista capixaba, conta em suas obras que, logo após o 13 de maio, uma multidão de ex escravizados, malvestidos e com seus poucos pertences, vagava no entorno de Cachoeiro de Itapemirim, onde havia muitas fazendas escravocratas produtoras de café. Desorientados e sem fazer o que efetivamente poderiam fazer no novo quadro social, grande parte deles acabou retornando ao campo, voltando até mesmo às propriedades onde trabalhavam forçadamente. Tudo isso foi de uma grande perversidade, denotando por parte do poder estabelecido o desprezo por vidas humanas em série, em grande escala. E não foi por acaso.

Discípulo do embaixador Alberto da Costa e Silva, Flávio Gomes escreveu, com Sandra Martins da Silva, um ensaio intitulado Dos Horizontes e das Políticas da Memória: Sobre a História e o Ensino da História da Escravidão e da Pós-Emancipação no Brasil, publicado em O Espelho da Negra da África, organizado por Adriana Campos, Gilvan Ventura da Silva e Katia Motta. Nele, os autores afirmam que o esforço para apagar um passado considerado incômodo também foi acompanhado pela construção de uma memória seletiva do processo de emancipação, que apresentava a Lei Áurea como uma dádiva concedida pela romântica figura da princesa Isabel, amparada pela ação apenas dos abolicionistas brancos e dos parlamentares da época.

Houve, para eles, a imagem idealizada do 13 de maio, que produziu uma série de silêncios sobre as batalhas pela abolição, marcadas por jornais que reivindicaram o fim da escravidão, além das fugas coletivas e outras tantas batalhas organizadas pelos cativos. Enfim, houve toda uma operação social para criar esse ambiente racista e desigual no qual ainda estamos mergulhados e do qual só sairemos quando decidirmos que realmente queremos ser uma nação mais justa.

Nas nossas eleições municipais, um dos elementos mais importantes, que já faz parte da nossa cultura política, é o clientelismo

As eleições têm elementos estruturais – aqueles que fazem parte do imaginário e da estrutura política de uma sociedade – e também elementos conjunturais, os que são típicos de um certo processo, datados, portanto. No caso das nossas eleições municipais, um dos elementos mais importantes, que já faz parte da nossa cultura política, é o clientelismo, ou seja, o ato de privilegiar uma certa clientela política em troca de votos. Essa clientela pode ser um bairro, um grupo de amigos ou qualquer outro que seja fidelizado por uma política de favores. Ele está presente em todos os processos eleitorais brasileiros, mas é especialmente forte quando se trata da disputa do poder local.

Quando um elemento faz parte do imaginário, significa que ele é vivido pela maioria, na maior parte do tempo. Quero com isso dizer que o clientelismo é vivido pelos dois lados da política, ou seja, tanto os candidatos os eleitores. Desse modo, a eleição se torna o momento de buscar favores, essa moeda permanente na política brasileira. Aí entra outro elemento estrutural mais recente: a reeleição, pois é nessa hora que as prefeituras viram máquinas poderosas do clientelismo. Esse fato não ocorre especificamente durante as campanhas,  mas em todo o tempo, já que os prefeitos administram de olho na reeleição, muitas vezes abusando das facilidades que o poder oferece.

Por outro lado, os elementos conjunturais são aqueles que ganham forma diferente em cada eleição, pois não se repetem todo o tempo e em todos os lugares. Um desses elementos particulares mais recentes e fortes no Brasil, e mesmo em muitos países do mundo, tem sido o papel da direita, de modo especial por meio da atuação de suas facções mais extremadas, em cada pleito. Em 2016 e 2020 a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro amalgamou muito do sentido e da direção da direita no Brasil.

Os conservadores de vários matizes foram todos organizados pela liderança do ex-presidente. Entretanto, na eleição que se aproxima, não estamos observando a mesma força eleitoral. Não estou afirmando que a direita não seja forte e nem que os conservadores não tenham grande capacidade eleitoral; refiro-me especialmente à força de aglutinação de um personagem.

Prova do que estou dizendo é a derrapagem do candidato do bolsonarismo em seu berço, a cidade do Rio de Janeiro. Ramagem, diretor da Abin no governo de seu líder, não consegue sequer atingir os dois pontos percentuais nas pesquisas de opinião que são divulgadas pela imprensa. Por todas as evidências, haverá uma derrota que não estava prevista há algum tempo, pelo menos não nessas dimensões, e esse não é um fato isolado. Basta ver o que está acontecendo nos maiores municípios capixabas, onde nenhuma candidatura com a presença marcante de Jair Bolsonaro se sobressai. Isso não quer dizer que a direita esteja menor ou menos presente. Na verdade, indica  que suas lideranças estão mais fragmentadas, o que não é difícil perceber.

Entretanto, a maior evidência do que estou aqui afirmando vem de São Paulo, onde um inesperado Pablo Marçal aparece como provável oponente de Guilherme Boulos no segundo turno. Por todas as evidências, ele ocupa um novo lugar no imaginário político das direitas brasileiras. Ex-coach, como ele mesmo se intitula, trouxe para a arena eleitoral uma lógica das redes sociais, atualizando, por assim dizer, o papel que Carlos Bolsonaro exerceu em 2018, só que ainda mais escrachado. A diferença é que este não fala em nome do passado, da ditadura ou do mundo das armas, nem de uma misoginia absurda.

Pablo Marçal fala de prosperidade, de enriquecimento, de vencer na vida pelos seus próprios méritos, sempre catapultado pela máquina de vendas em grande escala que são as redes sociais. Anda falando em ser candidato a presidente da república em 2026, criando para isso um partido de influenciadores sociais, num discurso que faz todo o sentido no mundo que ele habita e que compartilha com milhões de brasileiros. Esse elemento do processo eleitoral de 2024 nos alerta de que podemos estar chegando à segunda camada das lideranças populistas de direita e portanto a um novo momento na política brasileira. É um fato novo, inusitado e relevante. É preciso ficarmos atentos a ele.

No Brasil, historicamente, o Executivo mantém o controle do processo orçamentário, desde o Império é assim

Hoje existe uma grande discussão, na mídia e nos circuitos do poder nacional, sobre os papéis do Poder Executivo e do Legislativo quanto aos destinos dos recursos financeiros da União. Estão no centro dessas discussões as chamadas emendas parlamentares, que são o foco das disputas. No Brasil, historicamente, o Executivo mantém o controle do processo orçamentário, desde o Império é assim. Durante os governos militares a função de controle dos investimentos dos legislativos municipais, estaduais e do federal praticamente desapareceu. Eles não podiam mesmo ter iniciativas nesse campo.

Nos governos autoritários de modelo clássico em qualquer país do mundo o executivo tem muita força, sufocando o papel da representação popular eleita. O equilíbrio entre os poderes é uma boa medida da democracia que se vive em cada país. No Brasil, a partir da Constituição de 1946, os legisladores participavam com emendas ao projeto de lei originário dos ministérios da República. Em 1963, por exemplo, tivemos quase 100 mil delas. Em 1964, em grande parte devido aos exageros anteriores, começaram as restrições ao papel das emendas parlamentares. A constituição de 1967, por fim, extinguiu as prerrogativas do legislativo quanto à iniciativa de leis ou emendas, consolidando o poder autoritário em um executivo dominado por militares.

Foi com a constituinte de 1988 – que marcou o fim do ciclo dos militares e o início de novos parâmetros de gestão da sociedade – que o pacto entre os poderes foi refeito, por um congresso eleito especialmente para isso. No contexto da nova carta constitucional, as emendas sobre despesas no projeto de lei do orçamento serviram como um novo instrumento de negociação entre os dois poderes, mas com certa vantagem inicial para o Executivo. Mesmo assim, com essas novas regras de convivência política o poder do parlamento foi muito ampliado.

O mecanismo das emendas parlamentares é simples: os deputados e senadores, ao analisarem o orçamento público, propõem emendas para a destinação do dinheiro público. Eles têm legitimidade para fazer as emendas ao orçamento que melhor expressem o desejo de suas bases, as necessidades dos eleitores que representam. As emendas parlamentares, portanto, constituem um instrumento da democracia para atenuar a centralização de poder nos ministérios que, lá de Brasília, pretendem interpretar todo o Brasil.

O pêndulo do controle orçamentário, porém, está mudando desde de 2015 a favor do Legislativo, com a criação das chamadas emendas impositivas, enfraquecendo o controle dos ministérios sobre os investimentos públicos. Por um lado, isso também dificulta a construção de políticas públicas mais densas, mas por outro torna-se também uma forma de estados e municípios, representados por seus parlamentares, obterem verbas no orçamento dentro das demandas locais e regionais, como já assinalei.

Quero mostrar aqui que essas disputas por espaços políticos que marcam a relação entre os poderes, como temos hoje, é um dado concreto do processo democrático. Os poderes do Legislativo cresceram progressivamente no contexto brasileiro contemporâneo. A consequência é o enfraquecimento da capacidade de o governo nacional impor sua lógica orçamentária, motivo por que tanto Bolsonaro quanto Lula conduziram de forma parecida governos muito enfraquecidos por essa luta permanente. Faz parte do jogo democrático essa tensão que hoje temos.

Quando o Supremo Tribunal Federal impõe ao Congresso Nacional limites para certos exageros evidentes na destinação de algumas emendas, chamadas pejorativamente de “PIX”, ele está na verdade exercendo um papel importante de mediação em um conflito legítimo e que deve ser mesmo arbitrado. Quando o Poder Executivo organiza sozinho os investimentos de uma sociedade, pode dar margem à eliminação de demandas que a ideia de representação política tenta justamente expressar.

A construção do sistema político brasileiro tem muitos equívocos. Existem também muitos hiatos que dão margem a interpretações diversas, além de poderes enfeixados na mão de poucos. Há constantes abusos e falta de transparência. A atual crise em torno das emendas parlamentares contém um pouco de tudo isso e deve ser resolvida para o aperfeiçoamento do sistema democrático.

Escrevi recentemente, neste mesmo espaço, artigo sobre a compreensão que teve Alexis de Tocqueville a respeito da construção política estadunidense quando escreveu Da Democracia na América, publicado pela primeira vez na França, em 1836. Seu grande achado ao analisar o regime social que nascia no mundo contemporâneo foi a interligação entre os elementos que compõem a estrutura de uma sociedade. Assim, para que haja uma sociedade mais justa e equilibrada, patamares democráticos devem estar presentes no conjunto das instituições sociais.  

Quando pensamos na construção da sociedade brasileira, nas várias etapas do seu processo histórico, devemos considerar que tipo de instituições imaginárias deram sustentação a esse mesmo processo. Para começar, o mundo colonial português se organizava como o mundo pré-revolucionário francês. Havia, porém, uma mistura ainda mais danosa, devido à existência da escravidão, tanto dos africanos quanto dos nossos povos originários, estes últimos protagonistas do trabalho cativo nos primeiros séculos de colonização.

Esse arcaísmo organizou as práticas da nossa vida social. Nesse mundo, o conceito de aristocracia tomava as instituições sociais, nas quais tudo se orientava para garantir privilégios. Não havia a noção ampla de cidadão e de cidadania.

Nossa independência se fez com a manutenção das estruturas estabelecidas no Brasil Colônia, como a escravidão, o latifúndio, o ethos aristocrático, que foram as bases mais densas da nova nação. Algumas alterações foram feitas no início do século XIX, como a criação de partidos políticos, governos e parlamentos provinciais e parlamento nacional. Contudo, como as estruturas sociais pouco mudaram, o regime permaneceu fincado no arcaísmo, na sociedade desigual e na aristocracia monárquica. Atravessamos o século XIX presos a modelos que o mundo ocidental vinha sepultando, como é o caso notório dos Estados Unidos, tratado por Tocqueville.

Mesmo a passagem para a República pouco mudou as bases autoritárias brasileiras: permaneceram o racismo estrutural, a pouca educação popular, o regime agrário e a justiça marcada pelo viés elitista. A primeira República manteve quase intocadas as bases imaginárias da sociedade. 

Somente o fim da Segunda Guerra Mundial, com a derrota aparente dos ideais mais autoritários encarnados pelo nazismo e pelo fascismo, fez nascer entre nós um desejo democrático mais claro. Esse princípio de democracia construiu um regime que foi logo sufocado pelos setores mais autoritários, encarnados pelos militares, em 1964. Dessa longa noite autoritária iríamos acordar apenas nos anos 1980.

A constituição de 1988 representa, sobretudo, o marco da criação de mecanismos para garantir uma sociedade mais democrática no Brasil. Foi fundamental a criação de dispositivos de sustentação dessa nova arquitetura institucional capaz de dar vida à construção permanente de novas instituições imaginárias sociais. É nesse contexto que eu entendo a criação de instâncias como, por exemplo, o Ministério Público, com a função de garantir a permanência desses novos tempos, intervindo em vários aspectos da ordem jurídica do regime democrático.

Quero salientar, de modo especial, a questão da construção de novos patamares, no caso brasileiro, de sustentação da democracia, dos direitos individuais, da ordem jurídica. Não é pouco se levarmos em conta a trajetória da nossa sociedade brasileira e percebermos como o autoritarismo, o elitismo e a centralização de poder se constituem no alicerce imaginário de tudo o que vivemos até hoje.

Tratava-se, em 1988, de criar novos mecanismos democráticos por princípio e ao mesmo tempo capazes de sustentar a vida social mais livre e igualitária a longo prazo. As instituições como o Ministério Público fazem parte, portanto, de um sistema que  funciona como suporte a um país que precisa encontrar seu caminho para incluir as massas nas decisões, como outras sociedades já conseguiram.

Por João Gualberto

No dia 12 de agosto de 1834 foram criadas, pela Regência Permanente e em nome do Imperador do Brasil, por um ato adicional à Constituição, as Assembleias Legislativas Provinciais, fato muito importante na nossa então nascente democracia. A emenda constitucional substituiu os Conselhos Gerais de Província pelas Assembleias, ampliando assim a participação dos cidadãos na gestão de sua unidade regional.

Isso não era pouco naqueles tempos.  Foi um passo decisivo na construção de um sistema político mais participativo no Brasil. Em um país que iniciava os seus passos com a independência, construir autonomias regionais era fundamental para reduzir o nível de centralização, sempre grande no Império.

O número de deputados em cada uma das Assembleias foi estabelecido no mesmo ato adicional que criou as instituições. A do Espírito Santo tinha 20 membros eleitos. O processo eleitoral nesses primeiros tempos do país independente tinha seus limites. Para ser considerado apto a votar o cidadão deveria pertencer ao sexo masculino e ter no mínimo 25 anos. Havia ainda a exigência de uma renda mínima para ser eleitor. O montante da renda exigida para o voto variou no tempo durante o Império. Apesar dessas restrições, entretanto, a criação da Assembleia Legislativa Provincial foi um passo decisivo para que tivéssemos políticas públicas mais legítimas e com maior representatividade social.

É certo que no período colonial já tínhamos eleições para as câmaras de vereadores, verdadeira gênese da democracia brasileira, que estão vivas até hoje. Elas tiveram um papel importante na construção do poder local no Brasil, já que eram de sua responsabilidade os governos nos nossos municípios desde o século XVI, ainda no início da colonização. Foram também as responsáveis pelas políticas públicas, pela governança e, não menos importante, pelo reconhecimento dos fidalgos, das nascentes elites em nosso país.

A criação das Assembleias Legislativas se dá em outro contexto, muito mais complexo, no qual o papel dos cidadãos na gestão do espaço político era a tônica, e o regime vigente no Brasil bem sabia disso. O fato é que a cidadania se ampliou em relação à colônia, quando era estrita aos denominados “homens bons”, os fidalgos, “filhos de algo”, pessoas consideradas importantes por seu poder simbólico, pertencentes a uma família nobre ou detentores de um título de nobreza.

A autonomia das Assembleias retirou força das câmaras, contribuindo para a criação de um olhar e de uma política mais regional. Essa foi a grande virada política do século XIX, um passo gigante na nossa nacionalidade.

As Assembleias Legislativas ganharam papel importante desde o início de suas atividades, tanto do ponto de vista simbólico quanto da gestão do cotidiano das províncias. A criação das Assembleias, porém, significou não só a consolidação da ampliação da cidadania no século XIX, mas também a mudança do eixo político das forças locais para as províncias, antes concentradas nas câmaras municipais.

Elas ganharam papel importante desde o início de suas atividades. Vou citar apenas algumas medidas para termos uma ideia de como, ainda no século XIX, muitas leis foram aprovadas com visão social, como a de número 04, de 1835, que criou, em Vitória, a primeira escola para meninas da província.

É importante registrar que a concessão de bolsas de estudos se tornou uma prática constante dos parlamentares nas décadas seguintes. Os deputados aprovavam o financiamento dos estudos de jovens nas faculdades do Império com bolsas para os cursos de Direito, Farmácia, Medicina. Outra lei importante foi a de número 25, de 4 de dezembro de 1869, que concedia liberdade a meninas escravas de 5 a 10 anos de idade. Já um decreto de 1869 criou as escolas noturnas, visando à educação das camadas populares, inclusive os libertos, mostrando uma tendência das últimas décadas do XIX.

Já no século XX – portanto, na República – nossa Assembleia Legislativa foi palco de discussões sobre o desenvolvimento regional, como por exemplo no traçado e na construção de nossas ferrovias e portos. Seu protagonismo foi crescente e o é até os nossos dias. Festejar esses quase dois séculos de existência é importante no reconhecimento de nossa memória democrática. Muito bem faz seu atual presidente, o deputado estadual Marcelo Santos, em criar um projeto com essa finalidade, afinal o dia 12 de agosto é uma data a ser mesmo lembrada e comemorada.

Em uma sociedade como a nossa, que de tempos em tempos é assombrada pela presença de desejos autoritários, a memória democrática e o exercício da cidadania devem ser sempre lembrados, como fez agora a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Por João Gualberto

Todo conceito nas ciências que estudam e analisam as sociedades deve ser compreendido em determinado contexto histórico e social, afinal ele pertence a mundos datados. Isso é importante para pensarmos no que temos chamado de nova democracia brasileira – que é a surgida a partir da Constituição de 1988 – e nas condições de sua, digamos, sustentabilidade.

Pensemos historicamente, por exemplo, no surgimento dos parâmetros democráticos de gestão da cidade de Atenas, na Grécia Antiga, que foi a primeira experiência da qual temos notícia. Ela só pode ser compreendida em relação ao mundo a que pertencia. A sociedade era hierarquizada, com dominação masculina e com a presença de escravizados, além de outros elementos. Assim, todos os processos sociais, inclusive aqueles que faziam parte da nascente democracia, refletiam esses parâmetros.

Os ideais contemporâneos da democracia baseada na igualdade e na liberdade aparecem de forma clara em Alexis de Tocqueville. Esse francês de origem aristocrática escreveu notável trabalho sobre a sociedade estadunidense dos anos 30 do século XIX, sob o título Da Democracia na América, cuja primeira edição data de 1835.

Tocqueville foi enviado pelo governo de seu país – juntamente com Gustave Beaumont – aos Estados Unidos para estudar o seu sistema prisional. Os dois passaram nove meses analisando não só as prisões, mas também a justiça, o sistema político e a sociedade como um todo, afinal estavam conhecendo um sistema democrático único no mundo. Juntos publicaram um livro sobre o sistema penitenciário americano, em 1836.

Beaumont escreveu ainda um romance que trata da escravidão norte-americana, mas foi Tocqueville quem escreveu a obra clássica de interpretação do sentido que a democracia havia alcançado na América, como produto das observações dessa viagem. Na verdade, trata-se de um dos trabalhos mais importantes na história da sociologia e da filosofia política. É um marco do pensamento liberal francês. Junto com Raymond Aron – que produziu mais de um século depois – são os pilares da filosofia política francesa na defesa da liberdade no contexto da democracia, articulada com a ideia de igualdade.

Quando Max Weber escreveu A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, ele observou que os reformados ingleses que emigraram para o que são hoje dos Estados Unidos da América o fizeram dentro de um quadro de superação da ordem aristocrática inglesa, cheia de privilégios, de pessoas que podiam mais do que as outras. Na nova terra trataram de varrer esse quadro, por isso, na ausência de estado, organizaram-se para realizar os empreendimentos coletivos de que precisavam. As obras vitais, como as pontes, ou as continuadas, como a gestão de cemitérios, por exemplo, realizavam-se por meio de processos eletivos. Disso deriva a construção de uma nova forma de escolhas, que acabaram por chegar ao poder local, como as dos xerifes, juízes, prefeitos e até mesmo dos júris populares. Tudo está articulado de forma a dar um ethos democrático a toda a sociedade.

O que Tocqueville bem compreendeu foi o surgimento de um imaginário democrático nessas condições históricas. Embora possamos apontar na obra algumas omissões, como fazem os seus críticos, o fato é que ele conseguiu entender um ponto fundamental: as instituições são todas interligadas entre si. Não podemos, portanto, projetar o funcionamento da sociedade a partir da arquitetura e do desejo de alguns. Dizendo em termos que gosto de tratar, o imaginário social de uma determinada sociedade tanto integra quanto é integrado por instituições e significações imaginárias, nascidas todas de um mesmo processo, que eu chamo de magma das significações imaginárias. Essas instituições e significações são, portanto, interdependentes, interligadas.

Assim, não se pode compreender nenhuma sociedade ou sistema social fora das condições objetivas de seu surgimento e de sua existência. As limitações brasileiras para a sustentação de um processo democrático ao longo do tempo devem ser compreendidas a partir do seu surgimento no contexto de um imaginário autoritário, nascido das instituições aqui transplantadas desde o período colonial e nunca suficientemente superado. Somente salvaguardas fortes podem conter o desejo autoritário de boa parte de nossas elites, que adoram, aliás, abraçar propostas antidemocráticas, como muito bem vimos recentemente.

Por João Gualberto

O mundo vem assistindo a uma polarização política muito acentuada entre esquerda e direita nas últimas décadas. Creio que tudo tenha começado – como muito bem acentua Mark Lila em A Mente Naufragada: sobre o espírito reacionário – com o sucesso das lutas por direitos a partir dos anos 1960, como os femininos das mulheres ou contra o racismo, e além dos direitos de outros segmentos muito discriminados na cultura americana, que é o foco dos estudos do autor e, mas presentes em praticamente toda a sociedade ocidental. Essas lutas, com o passar das décadas, transformaram-se no que hoje chamamos de identitarismo, ou seja, a busca pela garantia de identidades distintas das majoritárias, e que foi em grande parte encapado pela esquerda do partido democrata estadunidense, assim como em muitos outros países.  

A resposta a esse movimento foi a criação, ainda durante a era Obama, nos EUA, de um movimento de extrema-direita no partido republicano. Ele e que se alimentou do racismo para depois avançar sobre outras teses identitárias, criando assim um nacionalismo exacerbado até então fora de moda. Trump, nos Estados Unidos, Marine le Pen, na França e, Viktor Orban, na Hungria, usaram das mesmas estratégias, sobretudo a operação agressiva de comunicação nas redes sociais. 

Aliás, a mídia tradicional e os formadores de opinião, de uma forma geral, estiveram envolvidos na fase de ascensão do identitarismo, marcado pelo pensamento progressista. Assim, a fragmentação dos meios de comunicação que o século XXI encastelou à direita nos novos veículos que surgiram, como o Facebook, o Instagram, o WhatsApp e outros, foram ganhando seus espaços de divulgação de ideias. A expansão conservadora para esses novos veículos foi propagada como ampliação das liberdades de expressão, da nova capacidade do homem comum de expressar sua opinião.

No Brasil, a eleição de uma mulher, Dilma Rousseff, permitiu engendrou o aumento da misoginia nas até então pouco conhecidas redes sociais. Quem melhor se aproveitou desse momento foi o então deputado federal Jair Bolsonaro. Com base na sua capacidade de vocalizar essas ideias preconceituosas, tão presentes na sociedade brasileira, teve um aumento de 5 vezes na sua votação entre 2010 e 2014, no estado do Rio de Janeiro. A partir de 2014 ampliou sua área de ação nas redes sociais, nos pronunciamentos no legislativo e nas entrevistas nos veículos mais tradicionais, vocalizando sentimentos que nenhuma liderança havia ousado no Brasil. Não por acaso fez enorme sucesso e, em grande parte graças ao envolvimento do PT em ações de corrupção, ampliou suas bases para o antipetismo , que se ampliou muito nesse época. Estava criado um novo polo na política brasileira.

O polo de direita foi organizado e articulado por Bolsonaro, sem sombras de dúvida. Essa sua obra política é maior do que o seu governo e muito mais duradoura no tempo; é o seu legado mais denso. A rivalização com a esquerda é fato natural nesse contexto. Decorrente das posturas assumidas ao longo do tempo, ela tem sido chamada de polarização afetiva, tal dado o grau de seu enraizamento no tecido social, que se estende a todas as instâncias da vida, inclusive a familiar, e está de tal forma arraigada entre nós que é chamada de polarização calcificada.

Estamos agora diante das eleições municipais e a pergunta que temos ouvido muito é se essa polarização calcificada continuará presente no processo eleitoral. Minha resposta é que sim, porém matizada com alguns outros elementos típicos das escolhas locais. Creio que os eleitores vão primeiro escolher seu lado na disputa e, depois, dentro do quadro ideológico que escolheram, analisar as opções. Claro que existem muitos eleitores, a maioria talvez, que pode não ter exatamente uma opção ideológica, muito embora tenham quadros com tendência de maior ou menor aproximação com direta ou esquerda. Nesse ponto é que, é onde pode haver aproximações por afinidades. 

O quadro polarizado é menos intenso do que nas eleições presidenciais, quando se torna mais nítido e menos sujeito as às aproximações do que no caso das escolhas de prefeitos, ou mesmo vereadores. Entretanto, em uma sociedade onde amizades se desfazem por opção política, onde bolsonaristas e petistas mal conseguem frequentar ambientes familiares ou rodas de amizade juntos, imaginar uma eleição despolarizadas não é sequer razoável. Provavelmente, em boa parte dos casos, mesmo com extremos polarizados, os mais centristas e menos politizados terão enorme papel no processo que se aproxima.

Por João Gualberto

Autores capixabas têm produzido literatura da melhor qualidade e de grande densidade; deles já tenho me ocupado neste mesmo espaço. Meu argumento é de que esses escritores nos ajudam a melhor entender a alma capixaba, a traçar uma espécie de sociologia do nosso cotidiano. Nesta coluna venho destacar a força do livro Cotaxé: romance do efêmero Estado de União de Jeovah. Nele, Adilson Vilaça mostra todo o horror implantado pelas forças da ordem na área do que era chamado de Contestado, ao norte do Rio Doce, na metade do século XX. O texto  é de uma grande força e descreve com um estilo próprio todos aqueles acontecimentos.  É um romance forte.

Adilson capta com força e estilo a trajetória de Udelino Alves de Matos, modesto professor em uma extensa propriedade da região que, depois de um grande fracasso amoroso, soltou-se no mundo para criar o Estado União de Jeovah. Muito religioso, leitor fervoroso da Bíblia, exercia forte liderança no plano espiritual entre os humildes moradores da região.

No ano de 1952 Udelino inicia sua cruzada. A insegurança do lugar devia-se ao fato de não se saber a qual estado de fato pertencia, já que tanto o Espírito Santo quanto Minas Gerais disputavam litigiosamente aquele território. A região contestada era alvo de muitos aventureiros, de pessoas perseguidas, mas também se tornou bastante atrativo para os miseráveis lavradores da região. Diante da mataria sem uso agrícola, eles se instalavam. Esse misto de posseiros e aventureiros era a base e a força de Udelino. Ele escolhe Cotaxé – hoje distrito de Ecoporanga, na época epicentro econômico da região – como a sede de seu governo. Nomeia o primeiro escalão em julho daquele ano. Escolhe bandeira e hino. Começa a organizar a partilha das terras.

Prometia Udelino sua regularização e distribuição, mesmo para os proprietários que possuíssem títulos. Ele daria aos homens solteiros quatro alqueires e aos casados dez alqueires. Mas, aos fazendeiros já instalados, o novo governo permitiria setenta alqueires. O proprietário que naquele momento tivesse mais que setenta alqueires poderia registrar suas terras excedentes em nome da família, dos filhos, dos genros. Na condição de delegado de terras do chefe da nação, Udelino tudo registraria num livro. Quem não aderisse à partilha proposta teria os bens confiscados. A quem aderisse, bastava assinar o livro e pagar os impostos ao Estado de União de Jeovah. Havia muita terra a distribuir e regularizar: eram mais de 10.000 quilômetros quadrados.

No mês de julho de 1952 o governador Udelino partiu para o Rio de Janeiro, então a capital da república. Anunciou que faria um encontro com o presidente Getúlio Vargas, levando uma petição assinada por 866 posseiros, a qual dava legitimidade ao pleito por terras. O encontro de fato não ocorreu, mas ele foi recebido pelo Ministro da Agricultura e voltou dizendo-se portador de um documento que o nomeara delegado de terras do chefe da nação.

Contudo, pouco durou a paz no Estado de União de Jeovah. No início do ano seguinte, em 1953, as forças capixabas deslocaram-se para o Contestado, dispostas a exterminar aquela insurreição. Conseguiram cumprir seu intento, mas apenas depois de meses de lutas cruentas.  Já no ano de 1954 tudo estava destruído. Nesse intervalo de tempo, as escaramuças foram cruéis. Houve maldades de ambos os lados. Os soldados matavam, espancavam, estupravam, humilhavam. O lugar-tenente de Udelino, Jorge Come-Cru, comandava a tropa que, no romance, chegou a ter 600 homens armados.  Ele matou de forma impiedosa e violenta todos os que considerava traidores. Arrancava-lhes a língua enquanto estavam ainda vivos, quebrava seus joelhos com marreta, furava-lhes os olhos com seu punhal.

Saindo do plano literário para a análise sociológica, vemos que, naquele espaço sem lei, a violência tudo regulava. Era o mandonismo total. A leitura de Cotaxé, além das delícias de um grande livro, nos ensina muito do Espírito Santo, sobretudo das raízes da violência urbana que nos atormenta até hoje. Somos, desde sempre, marcados por ela. E, certamente, não apenas em Ecoporanga.

Por João Gualberto

Pelo que tenho acompanhado nos trabalhos políticos da Persona, empresa da qual sou um dos fundadores, e também nos noticiários nacional e internacional, existe hoje uma certa fadiga, por parte dos eleitores, quanto a posições mais extremadas nas cenas eleitorais. Para fortalecer meus argumentos lembro as recentes eleições europeias. Começo pelo Reino Unido, onde o partido trabalhista voltou ao poder depois de 14 anos de governos conservadores. Um dos líderes mais destacados do período que se encerra é o ex-premier Boris Johnson, que conduziu o país tendo como marca pessoal um estilo polêmico, com seus cabelos desgrenhados. Penso que ele foi como imagem a marca desse momento.

O novo primeiro-ministro, Keir Starmer, ainda durante as eleições e mesmo nos primeiros tempos de governo, passou sempre a imagem de um líder sereno, moderado. Para tanto, seu grupo interno afastou, ao longo dos anos, aqueles que não compunham seu ideal de moderação. Com os trabalhistas a Inglaterra marchou para o centro. O mesmo se deu na eleição francesa. Apesar da vitória de um grupo mais à esquerda, a verdade é que a direita francesa fez grandes esforços de moderação em seu discurso. As teses mais ligadas ao comportamento foram abrandadas e restou do extremismo a caça aos imigrantes, em especial àqueles vindos do mundo árabe, os mais comuns na França. Paradoxalmente a esquerda fez o maior número de deputados, mas a direita mais extremada pode ser agora chamada de nacionalista. Mudou seu tom mais agressivo e ficou menos exagerada.

Até mesmo o Irã, sobre cujo processo político não se ousou fazer muitas considerações, também marchou para a moderação. Creio que lá os lideres religiosos mais tradicionais viram a necessidade de conter as ações políticas mais repressivas. Todos se lembram do enorme número de mortes durante o período de manifestações da população contra as severas medidas de restrição à liberdade, sobretudo a feminina. O estopim foi a prisão, seguida de morte, de uma mulher que não teria se comportado segundo o rígido código de conduta implantado pelos aiatolás. Tanto o custo social interno quanto o de imagem externa devem ter levado a cúpula dirigente a emitir sinais de um pouco de tolerância. Mesmo que nisso haja algum teatro político, não é desprezível do ponto de vista da sociedade, pois descomprime o cotidiano.

No caso brasileiro tenho observado uma redução de importância dos grandes porta-vozes da radicalização. É certo que a direita cresceu e se consolidou entre nós. O parlamento nunca legislou de forma tão conservadora nos costumes quanto agora.

Boa parte dessa tendência se dá pelo interesse em agradar aos segmentos mais ligados à intolerância na questão dos costumes, em especial ao público evangélico. Entretanto, essa marcha em direção à direita não me parece tender a posições mais radicais neste momento, quando nos aproximamos das eleições.

Vou explicar meu ponto de vista. Narrativas mais contundentes não me parecem ser as mais esperadas pelos eleitores em 2024. Para começar, mesmo que exista uma polarização natural dos eleitores entre conservadores e progressistas, entre direita e esquerda, entre lulistas e bolsonaristas, a dimensão da eleição municipal coloca o projeto de cidade no debate. Desse modo, não basta ao candidato estar alinhado a um líder nacional; é preciso também que ele mostre ao eleitor que está atento ao desejo de prosperidade de determinada localidade, articulando propostas aceitas pela maioria.

Trata-se, portanto, de duas vertentes, na minha observação. A primeira é que os discursos mais musculosos estão cansando a população, ficaram banalizados e não surtem mais aqueles mesmos efeitos de 2018 e 2020 entre nós, como vimos também em outros países. É preciso mais moderação e mais conteúdo também, sobretudo na apresentação de projetos que façam sentido para o conjunto dos eleitores. Falo principalmente das disputas para prefeito. No caso dos vereadores pode-se ainda agradar somente a uma bolha, afinal as casas de lei são lugares onde se dá o debate das diferentes posições que existem na sociedade. É lá que se constroem os consensos para a normatização da vida coletiva, onde portanto cabem gestos mais extremados que visem a um certo segmento social.

Para finalizar, creio que a tendência de cansaço perante os extremismos, que já foi observada em outros países, pode vir a acontecer também entre nós. Provavelmente, caminhamos para construir, em curto prazo, um país conservador, sim, porém ao que tudo indica com mais moderação do que vimos no passado recente.