Blog João Gualberto

Poder local no Brasil

20 de maio de 2024

Por João Gualberto

Tenho me dedicado a estudar e tentar compreender o passado capixaba mais distante, entender nossas origens desde os tempos pré Vasco Fernandes Coutinho. Essa aventura histórica inclui saber o que se passava tanto com os povos originários na futura Capitania do Espírito Santo, quanto nas origens lusitanas da construção de seu império do Novo Mundo, ou seja, a trajetória que resultou nas grandes navegações oceânicas do mundo ibérico.

As professoras e doutoras em história Adriana Campos e Katia Motta têm sido minhas orientadoras nas leituras necessárias. Delas tenho tido generosas contribuições nesse campo. Entretanto, elas não são responsáveis pelos eventuais deslizes que eu venha a cometer nas interpretações e análises. Dessa orientação veio a leitura recente que fiz do livro A Capitania do Espírito Santo e Seus Engenhos de Açúcar (1535-1700): A Presença dos Cristãos-novos de José Gonçalves Salvador, renomado estudioso de nossa trajetória histórica. É um livro excepcional por seu conteúdo. Embora não contenha muitas páginas é de uma riqueza absoluta em informações preciosas.

O livro traça o perfil do início do nosso processo de construção como sociedade, e aborda o povoamento da capitania, as nossas primeiras etapas da organização político-administrativa, a economia colonial. O conjunto do trabalho é uma leitura que dá informações importantes para compreendermos os pilares do processo de construção da nossa identidade regional.

Entretanto, meu objetivo primeiro foi entender a construção do poder local no Espírito Santo, ou seja, como as comunidades coloniais organizaram o processo de governança no Brasil e no Espírito Santo. Mais do que isso, como espaços territoriais tão distantes da Corte puderam sobreviver e construir autonomias e manter comunidades coesas.

A resposta Golçaves Salvador nos dá: foram as câmaras municipais. É dele a transcrição abaixo:

Importa lembrar que as Câmaras Municipais desempenharam funções de suma valia na vida das Capitanias desde a instalação do regime. Onde quer que houvesse um núcleo de povoamento, dali os moradores organizavam sem demora a entidade. Tratava-se de velha tradição entre os portugueses que davam o título de “Conselhos”. Eram representações de cada comunidade. Constituíam a voz dos habitantes locais, dos quais também recebiam autoridade para agir em seu nome, e isto significa que deviam ser pessoas responsáveis, gozar de certos direitos e saberem zelar pelo bem comum. (op. cit. p. 54).

As câmaras tinham alcance sobre tudo o que afetasse os moradores de uma cidade. As relações entre si e com a própria câmara. Isso significava declarar guerra aos indígenas, se fosse necessário, e firmar a paz ou estabelecer acordos. Na descrição do autor, assemelhava-se em tudo a uma pequena república. Essas pequenas repúblicas existiram, de fato, até o Brasil monárquico. Era esse o conceito de república naqueles tempos. Era assim que os antigos se referiam a república de São Paulo, de Salvador, de Recife ou de Vitória.

Certos requisitos eram necessários às pessoas que fossem ocupar os cargos nas Câmaras Municipais. Deveriam morar no próprio local, ser eleito pelos demais moradores e estar disposto à defesa da comuna. O autor nos explica ainda que cada representante da comunidade deveria ser o que um “homem bom”, ou seja, de passado limpo, benquisto e com projeção, ser nobre de caráter, ser descendente de pais e avós nascidos no mesmo local. Havia, entretanto, uma condição muito especial: a limpeza do sangue.

Por limpeza de sangue entendia-se não ser hebreu, mouro, negro ou de ofício manual. O que de fato se pretendia era uma sociedade dominante sem a presença do que se imaginava ser o sangue impuro, aqueles que não mereciam a herança colonial. Além da exclusão dos povos que eram julgados inferiores ou perigosos, havia o preconceito nesses tempos aos ofícios artesanais, que era extenso. A sociedade que os agentes da colonização desejavam era distante do mundo do trabalho duro. Essa nova sociedade seria governada pela pequena nobreza que ia surgindo na colônia.

Na verdade, não havia muito como se exigir a tal limpeza apurada de sangue, por isso mesmo ela era pouco exigida, ou mesmo esquecida, sobretudo para os filhos dos portugueses e seus descentes com as indígenas. No entanto, o princípio de uma certa fidalguia da colônia era mantido, embora se organizasse por princípios étnicos mais amplos do que na metrópole. No exercício de suas funções as Câmaras muitas vezes podiam ser superiores, em termos de poder, ao governo da Capitania, desde que fosse fiel aos princípios do reino e do rei. Tinham, então, vasta autonomia local para decidir sobre a vida das comunidades.

Quando a vida econômica foi adensando tivemos o surgimento dos coronéis, os homens ricos do campo. Mas isso cabe em outro artigo. Neste, quero deixar claro que foram as Câmaras de Vereadores as primeiras instituições políticas do Brasil. Seu poder era extenso e não teríamos mantido a unidade territorial se elas não existissem. O Poder Local é a base mais extensa do sistema político brasileiro.
Violência brasileira

13 de maio de 2024

Por João Gualberto

Juliana Sabino Simonato, na sua tese de doutoramento em história pela Universidade Federal de Minas Gerais faz profunda reflexão sobre a escravidão no Espírito Santo entre 1580 e 1640, período em que Portugal e Espanha foram administrados por um só rei através dos tempos. Eles foram os Felipes. É um trabalho baseado em muitas e muitas pesquisas, em fontes nem sempre simples de serem encontradas, o que foi produto certamente de dedicação e empenho.

Em sua obra, a historiadora deixa claro que a escravidão fez parte de toda a lógica de construção do mundo ibérico na América, tanto que as normas que a disciplinaram foram constituídas antes mesmo da prática cotidiana do trabalho cativo em terras brasileiras e capixabas, que é o território do qual Juliana Simonato se ocupa. Escravidão de indígenas e africanos, de negros e de negros da terra, como a estudiosa tão bem descreve.

A típica sociedade do antigo regime, hierarquizada, elitista, aristocrática, foi transportada para o mundo que o português criou nos trópicos, com o agravante do trabalho forçado dos seres humanos em cativeiro, subjugados, humilhados. O catolicismo medieval praticado pelos agentes da colonização dava densidade ideológica às praticas atrozes que os castigos operavam nos escravizados da colônia.

Tudo isso não é apenas história. É um legado importante para o imaginário social brasileiro dos dias atuais. Nossa violência policial não nasce de corporações despreparadas. Antes, pelo contrário, é produto de uma história social onde as relações de poder entre pobres e ricos sempre teve a violência, o castigo, a chibata, como panos de fundo. Não creio mesmo que se queira, com essas atitudes policiais de invasão de periferias muito mais do que castigar, punir.

Não temos no Brasil uma política de segurança. Nossa sociedade como um todo nunca teve um projeto que incluísse questões como educação, saúde, lazer ou cultura como bases para uma ação de redução das prisões, das mortes violentas ou do crescimento das atividades ilícitas no mundo os pobres. Dado ao caráter hierarquizado da sociedade em que temos, a existência de super cidadãos que tudo podem – como tão bem estuda Roberto DaMatta – e a uma maioria que vive à margem desses benefícios da sociedade desigual que construímos no Brasil, os personagens pobres são submetidos a essas humilhações diárias.

Não será simples superarmos tudo isso, mas todos sabemos que manter a lógica da punição nas periferias não construirá um país melhor. O que estamos assistindo nesse momento, como muito bem registrou Sérgio Denicoli em um de seus últimos artigos em O Estado de São Paulo, é a expansão sem limites dos grupos que organizam o mundo do crime como o PCC, o Comando Vermelho e outros. Eles vão chegando perigosamente à gestão de instituições importantes do mundo público e privado – e não apenas no Rio de Janeiro ou em São Paulo – vão avançando para a esfera política com voracidade.

Como costumo chamar a atenção em meus escritos, a construção de nosso imaginário social é obra de séculos. Ele legitima ações que são uma ameaça ao presente e ao futuro. Para repensar nossas políticas públicas de segurança precisamos estar atentos à construção de uma cidadania plena, igualitária e que leve em consideração o respeito aos mais desprotegidos. Precisamos superar as heranças desse passado que insiste em estar presente.
Élcio Alvares

6 de maio de 2024

Por João Gualberto

No século XIX o café tornou-se a grande riqueza capixaba. A região Sul do nosso estado foi a que mais se beneficiou do progresso que o produto trouxe. O Vale do Rio Itapemirim transformou-se no local privilegiado da produção cafeeira. Havia também o plantio em outros lugares, mas estava no Sul a maior parte das grandes fazendas. São Pedro de Itabapoana no vale daquele rio, Alegre, Cachoeiro do Itapemirim, Castelo foram municípios que cresceram muito.

O progresso do café trouxe ferrovias, luz elétrica, estradas, telégrafo e tudo o mais que podia significar melhorias no final do século XIX e inicio do século XX. A cidade polo de todo esse processo foi Cachoeiro de Itapemirim. Ela acabou por tornar-se a cidade mais moderna do nosso estado, a mais importante também. Era a capital econômica do Espírito Santo, muito mais potente do que Vitória, a capital administrativa. Todos os sinais visíveis do progresso estavam lá.

Com a erradicação abrupta dos cafezais, através de uma política pública socialmente irresponsável, sobretudo a partir dos anos 1960, tivemos o inicio do esvaziamento econômico do Sul. Nesse momento os chamados grandes projetos – sobre os quais tenho escrito ultimamente nessa coluna – começaram a ser a nossa pauta de desenvolvimento. Passaram a ocupar na economia, também no imaginário capixaba, um lugar que fora antes o do café.

Foi no governo de Arthur Gerhardt, no início dos anos 1970, como já registrei, que essa pauta desenvolvimentista estava claramente colocada na ordem do dia. As inaugurações das plantas industriais da Companhia Siderúrgica de Tubarão, da fábrica da Aracruz Celulose, da Samarco, e a consolidação da importância do Porto de Tubarão transferiram o centro dinâmico da economia capixaba para a região metropolitana de Vitória, que seria a partir daí o local do desenvolvimento. A cabeça das cadeias produtivas do setor metal mecânico que revigoraram a produção de empregos e riquezas tinham se instalado, o progresso tinha mudado de lugar.

Nesse momento, chegou ao governo estadual o então deputado federal Élcio Alvares. Ele iniciou seu período de gestão em 1975. Advogado de renome e hábil articulador político, era até então afastado do processo de formulação técnica que levou ao nosso desenvolvimento industrial. Seu governo, entretanto, herdou um estado muito modificado, e ele consolidou em termos de projetos urbanos uma das faces mais relevantes das mudanças, a nossa Região Metropolitana.

Muitos foram os seus feitos nessa área. Aquele que mais marca os capixabas certamente o início da construção da chamada Terceira Ponte, ligando de forma definitiva Vitória a Vila Velha. A obra foi inaugurada somente na gestão de Max Mauro em 1989. Mas devemos muito dela a Élcio. A ponte mudou a feição das duas cidades. O transporte aquaviário, obra sua, inaugurada ainda no seu governo, também teve um papel importante nessa integração entre as duas cidades. Eu mesmo muito utilizei as barcas nesse período para me descolar de Vila Velha ao centro de Vitória.

Não menos importante foram os aterros urbanos dando origem as avenidas que ligaram o bairro de Bento Ferreira à Praia de Camburi. A cidade ganhou do mar espaços muito importantes. Essas vias urbanas consolidaram a mudança de importância da zona norte da capital, a partir daí o centro urbano mais importante da capital. Não se esgotam aí a importância dessa visão metropolização da região da Grande Vitória, muitas outras obras tiveram lugar, como a rodoviária, as melhorias no abastecimento de água para os vários municípios, por exemplo. A rodovia do sol, inaugurada naquele período, ligou a região ao principal balneário da classe média da capital: Guarapari.

Depois dele, até pelo crescimento populacional, tínhamos uma região metropolitana que começou a se pensar de forma integrada. O Instituto Jones dos Santos Neves, principalmente através da formulação do economista Arlindo Villaschi, deu a densidade técnica para essas ações políticas. A BR 101 integrou Cariacica e Serra a Vitória de uma vez por todas. Viva Velha e Vitória se transformaram em região conturbada. As medidas aqui listadas foram muitos oportunas e de fato se inscrevem entre as visões de progresso que marcaram essa geração de capixabas.
Arthur Gerhardt

30 de abril de 2024

Esse é o último artigo de uma série que escrevi sobre o processo de desenvolvimento industrial do Espírito Santo, que nos tirou de um estado totalmente voltado para a produção de café de baixa qualidade e pouca produtividade e nos trouxe ao quadro que temos hoje. Tudo começou em 1943 com a interventoria de Jones dos Santos Neves, e estava basicamente concluído no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. Nesse longo trajeto, muitos foram os atores sociais que contribuíram para o seu sucesso. Muitas atividades, longe dos governos também contribuíram para o bom desfecho.

Minha tentativa é a de mostrar que houve um projeto construído pelas elites capixabas. Obviamente que a vida social não é só traçada pelas elites, mas elas, quando se afastam da busca de caminhos coletivos, costumam botar tudo a perder. Coisa, aliás, que os capixabas sabem muito bem. Não desconheço que exista toda a sociedade e ainda o chamado capital social. Disso tratarei na sequência, mas exigirão outros artigos sobre esse tema específico.

Voltando à minha narrativa, em 1971, Christiano Dias Lopes deixou o poder e foi substituído por Arthur Gehrardt. Ele sempre foi técnico muito respeitado e voltado para o nosso processo de desenvolvimento. Foi um de seus principais formuladores. Engenheiro com mestrado nos Estados Unidos – o único de sua época – é homem culto e aplicado. Participou, desde os primeiros movimentos das equipes da Federação das Indústrias, das suas comissões técnicas e dos estudos que lá foram produzidos. Além de técnico, foi bom operador político, visto que, como secretário do governo de transição de Rubens Rangel em 1966, foi responsável pela montagem do secretariado.

Na gestão de Christiano, foi presidente do Bandes, portanto, envolvido de perto na gestão do desenvolvimento e da captação de empresas. Quando chegou ao governo, Arthur se tornaria um dos governadores mais próximos ao poderoso ministro da fazenda, Antônio Delfim Neto, detentor de muito poder no ciclo dos militares. Através dele, chegou mais próximo dos centros decisórios da época. Fez, sobretudo, uma excelente diplomacia de seu próprio governo e também dos projetos que já estavam prontos e precisavam ser viabilizados. Conseguiu com o apoio do presidente do BNDES, Marcus Viana, e do presidente do Banco Central, Ernane Galvêas, captar os investimentos que mudaram a face do Espírito Santo. Fez um jogo de mestre, aproveitando as oportunidades que estavam colocadas.

Entre elas estava o fato da Vale já ter terminado em 1966 a construção do Porto de Tubarão. Ele daria suporte à construção de toda uma cadeia produtiva ligada ao setor metal mecânico. Assim, foram captadas a planta da Companhia Siderúrgica de Tubarão, da Aracruz Celulose e da Samarco. Na época, eram denominados “Os Grandes Projetos”. Estavam todos, umbilicalmente ligados a Cia. Vale do Doce, sobretudo pelo papel central do Porto de Tubarão em todo esse movimento de transformação no Espírito Santo. A professora Marta Zorzal e Silva, em sua brilhante obra intelectual trabalha muito bem esses elementos.

O Espírito Santo fez uma inflexão para os negócios globais no Governo Arthur Gehardt, com forte aporte de recursos do BNDES. Foi um grande salto. A dupla Arthur-Christiano fez uma obra de gigantes. Embora tenham rompido politicamente, concluíram o projeto jonista. Aliás, o plano de governo que a aliança PSD-PTB fez para disputar com Jones dos Santos Neves, as eleições de 1962 já previa muita coisa, inclusive o banco de desenvolvimento para gerir esse aspecto do governo e a Companhia Siderúrgica de Tubarão, pedra de toque na construção industrial que se pretendia.

Tudo isso era produto, não apenas da inteligência e sagacidade do ex-governador, que disputava, de novo, o governo, mas também da contribuição de toda uma geração de capixabas. Era também a fusão da ideia dos empresários na FINDES com a dos políticos do governo estadual. A nossa marca governamental, nesse ciclo, foram as gestões articuladas e empreendedoras. Elas criaram as bases do Espírito Santo moderno. O resultado: o estado onde a indústria tem o maior peso no PIB de todo o Brasil, que equivale a 38% dele.
Cristiano Dias Lopes

22 de abril de 2024

Em 1964, houve o Golpe Militar e a interrupção do processo democrático brasileiro. No Espírito Santo, o governador Francisco Lacerda de Aguiar, o Chiquinho, eleito em 1962, foi forçado a renunciar, depois de longo processo na Assembleia Legislativa. Em seu lugar assumiu o seu vice Rubens Rangel.

O novo governador entendeu o seu contexto e as modificações que estavam por vir, e transformou o seu curto governo, até 1967, em uma espécie de transição para os novos tempos. Nomeou um dos mais destacados técnicos do seu tempo, Arthur Carlos Gerhardt Santos, como secretário de Planejamento, acumulando a secretaria de Viação e Obras Públicas. Dr. Arthur foi o artífice da nova equipe que contaria com os quadros envolvidos no processo de construção do projeto de desenvolvimento do PSD e da FINDES.

O Dr. Arthur não vinha do sistema político. Ele próprio não tinha vida partidária, mas é filho de Otaviano Santos, deputado estadual por quatro mandatos, sempre pelo partido de Jones e de Carlos, o Partido Social Democrático. Em agosto de 1966 já era público que Christiano Dias Lopes seria o próximo governador, e sua aliança com Rubens Rangel já estava colocada.

Foi de Christiano a iniciativa de levar o governador Rubens Rangel a pedir à Federação das Indústrias, a FINDES, um Diagnóstico do Desenvolvimento do Espírito Santo. Antes mesmo da sua posse, o INED – Instituto para o Desenvolvimento Social e Econômico, já tinha entregue o diagnóstico pedido. Foram os responsáveis pelo documento: José Arthur Rios e João Paulo de Almeida Magalhães, dois dos mais prestigiados economistas brasileiros daquela época. Assim, tínhamos um plano forte e bem feito, avalizado por dois grandes economistas de renome nacional. Um grande diferencial.

Os militares eram menos permeáveis ao jogo da política e seu varejo inevitável. Christiano tinha nas mãos um projeto que era o produto do esforço de sua geração, como temos registrado. Ele próprio havia sido chefe de gabinete de Jones dos Santos Neves, em seu governo iniciado em 1951. Como deputado estadual, foi líder do Governo Lindenberg, depois presidente da Assembleia Legislativa. Conhecia muito bem cada ação que defendia. Esse foi o ponto forte de seu governo: materializar em projetos as necessidades do desenvolvimento capixaba.

Quando os militares começaram a avançar com a sua modernização conservadora, o Espírito Santo tinha um projeto próprio para dialogar com o novo poder instituído. Esse foi nosso ponto forte. O governo estadual pleiteou com suporte técnico, obras como a BR-101, BR-259, BR-482 e a BR 262, sem as quais continuaríamos isolados do mercado nacional. O Plano Rodoviário Estadual, o chamado Projeto Espinha de Peixe, ligava os municípios do interior às BR’s, possibilitando o transporte de pessoas e mercadorias; criando uma articulação, até então, inexistente.

Logo no primeiro ano de governo, muitas medidas estruturantes foram tomadas no campo dos mecanismos de gestão. Tudo estava por ser construído. A Lei estadual 2296 de 1967 deu forma gerencial ao governo. Ao final, tínhamos a Fundação Cultural, a Fundação Hospitalar, a Cesan, O Banestes, a Codes (depois Bandes), a Condusa, a Copesa, a Emcatur, e todo o sistema financeiro, a Escelsa, a Suppin, o Civit e empresas ligadas a secretaria de agricultura. Enfim, uma reforma administrativa de verdade. Ouso dizer que a máquina pública que opera no estado, até hoje, foi criada nesse governo. Nada de relevante foi feito depois disso.

A estratégia básica do desenvolvimento deu-se através dos incentivos fiscais e fundos públicos como o Fundes, o Fundap, o DL 880. A Codes, depois Bandes, foi o órgão gestor de todo esse processo. As ideias foram articuladas através dos chamados Simpósios de Desenvolvimento do Espírito Santo. O primeiro deles foi realizado em julho de 1967. Um outro foi realizado no ano seguinte. Esses eventos constituíram-se em momentos decisivos para a história recente do Espírito Santo.

Christiano trabalhava a ideia de industrializar o estado juntamente com a diversificação agrícola, até porque seu governo convivera com a erradicação dos cafezais. Seria o que ele chamou de agroindústria. A produção de café solúvel com a Realcafé e tantas outras como forma de agregar valor à produção agrícola.

Difícil dizer qual foi o maior legado do Governo Christiano, tamanho foi o volume de feitos e obras. Deixou o Espírito Santo organizado para o desenvolvimento que se acentuaria na sequência, deixou dispositivos fiscais que possibilitariam uma industrialização, até então, apenas sonhada. Foi o líder de uma geração que chegou ao poder com os militares, porém o que se fez no Espírito Santo não foi obra da generosidade do governo nacional.

Nossa industrialização foi o produto das lutas das elites locais e da capacidade de articulação do nosso sistema político, que incluía a participação dos empresários. Duro nas relações políticas, foi implacável com os que insistiam na pequena política. Christiano trabalhava dias e noites no seu projeto. Fez um governo de muito trabalho e muito sucesso. Um grande estadista a serviço de seu estado.
Rumo à industrialização

15 de abril de 2024

Por João Gualberto

Depois da queda de Getúlio Vargas em 1945, foram criados os partidos que fariam a nossa redemocratização. Um deles, PSD – Partido Social Democrático, de corte conservador e ligado às elites do campo no Espírito Santo, foi entregue a gestão de Jones dos Santos Neves e Carlos Lindenberg. Na primeira eleição que disputaram em 1947 Carlos foi eleito governador do estado e Jones senador da república. Eles iniciariam um ciclo de poder, onde o PSD comandaria o processo de desenvolvimento local. Nesse período, iniciaríamos nossos esforços industrializantes.

Dr. Carlos fez um primeiro governo em moldes mais tradicionais, com apoio a cafeicultura e organizando o governo para o comando partidário que exercia. Jones, no senado do Rio de Janeiro participou da comissão de economia e discutiu os temas mais relevantes daquele momento nacional. Em 1951, Jones assumiu o governo do estado e iniciou efetivamente nossos movimentos de industrialização.

Dando sequência às ações do governo de Dr. Carlos, Jones dos Santos Neves ampliou a lógica de seus governos técnicos. Ele deu muita racionalidade ao governo. A construção do Plano de Valorização Econômica do Espírito Santo, tido por muitos estudiosos como o primeiro planejamento estadual feito em nosso país, é um dos marcos mais importantes do seu período administrativo.

Entre as muitas obras que o Governo Jones planejou e executou, está a construção daquele que seria um dos precursores dos conjuntos habitacionais, construído pelo IBES – Instituto do Bem-Estar Social, no município de Vila Velha. Esse conjunto deu origem a um bairro e a ocupação habitacional de extensa região, através de vários outros bairros. Por seu pioneirismo em termos nacionais e pelo impacto social e urbano que causou, é um dos maiores marcos daquele período.

Esse governo deu origem a um projeto econômico que viria ser denominado de “projeto jonista”. Muitas obras executadas visavam a dotar o Espírito Santo dos elementos essenciais para a industrialização. Vencer a carência de energia elétrica era um deles. Foi construída a Usina Hidrelétrica de Rio Bonito, em Santa Leopoldina. Esse era um projeto cujas bases estavam contidas em seu plano de desenvolvimento e que queria nos afastar da total dependência do café. É dele a frase: “Os ramos dos cafeeiros já são frágeis demais para sustentar o peso crescente da economia espírito-santense”.

Em 1954, o PSD – que teve uma visão mais técnica e voltada para as elites e que vinha enfraquecendo os vínculos com a base urbana e a pequena classe média que se formava – perdeu o governo para uma coligação partidária comandada por Francisco Lacerda de Aguiar, o Chiquinho, que pouco agregou ao processo de industrialização que estava começando.

Em 1958, findo o governo de Chiquinho e sem que seu grupo político tivesse conseguido seguir no poder, Carlos Lindenberg volta a governar. Montou sua base para industrializar o nosso estado. Nasce, nesse momento, de forma mais clara, o projeto de desenvolvimento para o Espírito Santo que iria se consolidar nos governos militares.

Nesse contexto, a aproximação com a Federação das Indústrias do Espírito Santo, a FINDES, presidida pelo entusiasta por esse projeto Américo Buaiz, seria fundamental. Ele mesmo havia criado a Federação do Comércio em 1954, e já havia mostrado seu perfil de liderança.

A FINDES foi criada em 1958, a partir do esforço do pequeno empresariado e técnicos de nosso estado, que lutaram por nossa industrialização. Ela foi para a ação. No ano de 1959, foi criado um conselho técnico formado por: Eliezer Batista, Alberto Stange, Arthur Carlos Gerhardt Santos, Humberto Pinheiro de Vasconcellos, Aloisio Simões, Jorge Faria Santos e Bolívar de Abreu. Sua principal função seria a de estabelecer diretrizes para as nossas indústrias. Ele dotou de racionalidade as ações da federação na busca de um modelo mais moderno para o desenvolvimento do estado.

O papel dos empresários seria fundamental em toda a ação que se seguiu ao longo dos anos e que seria um dos grandes diferenciais capixabas. Transformou-se em um ativo político fundamental em tudo o que diz respeito às relações entre empresas e governos e entre empresas e sociedade. Foi criado no governo também, um conselho de desenvolvimento econômico, mostrando a sintonia entre os agentes sociais do desenvolvimento, e que passou a ser pauta central do governo, sobretudo depois que as finanças foram sanadas.

Grande parte desse projeto foi consolidado no projeto que Jones dos Santos Neves articulou, para disputar o governo em 1962. Perdeu para Chiquinho, que governaria até 1966. Com a ascensão dos militares ele renunciou sob forte pressão. Tudo o que se seguiu nos governos foi fortemente marcado pela agenda que havia construído ao longo de mais duas décadas. Essa é uma marca capixaba: a construção de seu desenvolvimento foi efetivada por atores políticos locais muito relevantes.
O varguismo capixaba

9 de abril de 2024

Por João Gualberto

Getúlio Vargas chegou ao poder em outubro de 1930. No Espírito Santo, nomeou como primeiro interventor João Punaro Bley, que conduziu nosso estado por longos treze anos. Aprendeu a se equilibrar no jogo de poder. Foi o dirigente mais longevo de nossa história política. Governou até 1943, quando foi substituído por Jones dos Santos Neves. inclusive, o criador do nosso Banco de Crédito Agrícola, que seria transformado no Banestes no governo de Christiano Dias Lopes, nos anos 1960.

Esse movimento de substituição de Bley por Jones ocorreu quando Vargas se articulava para sobreviver em uma nova fase política, quando seu período ditatorial já dava mostras de esgotamento. O novo governo foi o responsável por muitos avanços econômicos.

João Punaro Bley denominado pelo historiador Fernando Achiamé como “nosso pequeno Vargas”, foi o artífice de nossa transição. Aplicou em nosso território os mesmos princípios da modernização conservadora de Vargas. Quando ele fez sua inflexão trabalhista e ampliou o assistencialismo do Estado, inventou, para ancorar essa ação, a figura da Primeira Dama, que, até então, não havia no Brasil.

Dona Alzira Vargas, foi a primeira a exercer esse papel. Sobre ela recaíram as políticas assistencialistas públicas. Da mesma forma, sobre Dona Alzira Bley recaíram as principais ações assistencialistas aqui no Espírito Santo. As cestas de natal distribuídas aos pobres é um exemplo clássico desse olhar. Um sinal de que o governo não podia ser apenas uma ação entre os proprietários de terras, tinha que ter um aceno para o mundo dos pobres. Claro que havia um projeto hierárquico entre as classes no trabalhismo varguista trazido ao Espírito Santo.

Outro elemento desse processo foi a construção, em parceria com o clube de futebol Rio Branco, daquele que seria um dos maiores estádios do Brasil em sua época, o Governador Bley, em Jucutuquara. Esse estádio serviria para abrigar as partidas do esporte que começava a ser o mais popular no Brasil, mas também para as grandes manifestações cívicas de que tanto gostava o regime de Vargas. Sua utilização em Vitória equivalia ao que o Estádio São Januário representava na capital da república.

Em seu longo governo, João Punaro Bley fez muitas obras importantes em nosso estado. Construiu a Escola Técnica de Vitória, a Escola Agrícola de Santa Tereza, a Faculdade de Farmácia de Vitória, a Faculdade de Direito, entre outras obras no campo da educação. É dele também a construção da Hospital dos Servidores Públicos de Vitória, mostrando que saúde e educação eram importantes em seu governo. Fez também intervenções urbanas em Vitória.

A conclusão de obras do Porto de Vitória e o início das operações de exportação de minério de ferro foram obras que também marcaram a sua gestão, do ponto de vista econômico. O café continuava sendo o principal pilar da economia capixaba. Mas esses primeiros passos foram muito importantes na caminhada do desenvolvimento inserindo por base a diversificação econômica.

Entretanto, foi a curta interventoria de Jones dos Santos Neves, de 1943 a 1945,o ponto de inflexão em nossa história política e econômica, até porque Jones era um quadro político muito preparado intelectualmente. Jones sempre esteve muito preocupado com a nossa industrialização. A excessiva dependência da economia cafeeira, já dava sinais de desgaste e exaustão, naquele momento.

Para enfrentar os novos tempos eram necessários modernos instrumentos de gestão. Seria preciso ter um aparelho de estado capaz de dar conta dos novos desafios ao desenvolvimento econômico e social. No plano da gestão, tivemos a criação do DSP – Departamento do Serviço Público – nos mesmos moldes do DASP do governo federal. Na verdade, logo nos primeiros meses de seu mandato, Jones mudou o organograma do governo, criando secretarias e departamentos. Inovou, de forma geral, os processos de gestão. No dia em que foi publicada a nova estrutura organizacional do governo, alterou vários processos de gestão de pessoas, inclusive referentes a nomeação e remoção de professoras, sempre um elemento da política de favores políticos.

Devemos a ele, também, outro importante elemento da racionalização das ações do governo, O Plano de Obras e Equipamentos, através do qual ele organizou as intervenções que o estado faria em seu período de governo, mostrando como a modernização das ações do estado eram importantes na sua visão. Na verdade, Jones foi o responsável por um grande salto em nossa governança pública de modernização das funções do estado. Era muito moderno para a sua época.

Podemos dizer, sem medo de errar, que a Era Vargas fez uma ponte, uma transição, entre o velho coronelismo da primeira república e o início das tentativas de desenvolvimento industrial. Teve um papel fundamental na história econômica do Brasil e do Espírito Santo, apesar do atraso político que também portou. Afinal, na história, nada é de todo bom ou de todo mal. Tudo tem uma balança que comporta vários pesos.
O Brasil e as drogas

2 de abril de 2024

Por João Gualberto

Um projeto de lei ainda em discussão na Câmara dos Deputados e uma nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o porte das chamadas drogas leves tem despertado a atenção da opinião pública brasileira. Com isso, o tema voltou a ser discutido de forma mais intensa. Ele tem estado presente em todas as mídias sociais. Uma pesquisa do Instituto Datafolha publicada há alguns dias mostra esse interesse. Apresenta também o crescimento da reprovação ao uso da maconha. Aliás, todos sabemos que estamos passando por uma inflexão política à direita. O fato desse tipo de tema ter ganho mais repercussão no momento, reflete a nossa, sempre presente, polarização ideológica. Como em tudo o que ocorre hoje no Brasil.

Nas eleições de 2022 elegemos parlamentos muito mais conservadores em nível nacional e nos vários Estados da Federação. A liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro permitiu a criação de um novo estatuto, tanto para o pensamento conservador quanto para o reacionário no Brasil. Mais do que isso, os reuniu em uma coalisão com grande capacidade de entrega de modificações legais acerca de costumes. Por isso fervilham diariamente nas casas de leis novos projetos com esse corte mais conservador. Estamos revendo muito da nossa legislação para atender às essas novas demandas sociais.

Essas prisões não se dão na classe média e na classe média alta. Elas se dão no meio mais pobre, sobretudo nos bairros periféricos das grandes cidades. Um dos maiores sintomas de nossa desigualdade e hierarquização social – como mostra o antropólogo Roberto da Matta como elemento central do mundo brasileiro – são nossas cadeias. Mas não apenas. São também as mortes violentas na periferia das grandes cidades.

Certamente, em sua grande maioria, meus leitores pertencem aos extratos médios da sociedade. Em nossos meios não existem assassinatos ou prisões pelo consumo ou porte de drogas. Entretanto, o consumo permeia nossas classes sociais, que são as que têm capacidade de compra. O enorme volume de dinheiro que o comércio ilícito de drogas, consome vem de pessoas que vivem em bairros da Grande Vitória, como Praia do Canto, Mata da Praia, Jardim da Penha ou Praia da Costa. As mortes estão em Santa Rita, Morro de São Benedito ou Flexal. As prisões também.

Lembro-me muito bem de um artigo publicado na Folha de São Paulo nos anos 1990 por Cesar Maia, que foi Secretário da Fazenda de Brizola em seu primeiro governo, nos anos 1980, depois deputado federal e prefeito do Rio de Janeiro. Nele, Maia afirmou que Brizola fez um acordo durante a eleição com os contraventores nas favelas do Rio de Janeiro, em sua maioria bicheiros. Naqueles anos iniciais da década 1980, a Colômbia começou a produzir cocaína em grandes toneladas. O Rio de Janeiro passou tanto a ser corredor de exportação para os Estados Unidos, quanto um grande centro consumidor da droga. Assim, o acordo feito com bicheiros foi cumprido por traficantes. Mudou tudo. O tráfico avançou, tomou conta da juventude dos morros e dos compradores ricos da zona sul. Mas só nas favelas a morte foi ampliada de forma implacável.

Meu argumento nesse artigo é que a ampliação das penas vai encher as prisões de pobres, sobretudo jovens pretos. Os consumidores estarão fora dessa sanha punitiva. As prisões são o campo de recrutamento de novos bandidos para o PCC e para os demais grupos que controlam em massa os presídios brasileiros. Vai ampliar de tal forma essas universidades do crime, que um dia poderemos estar mais próximos de El Salvador do que estão imaginando os nossos legisladores. Mas, creio que esse fenômeno do crescimento do poder do crime através da explosão dos presídios é inexorável. Faz parte do que quer boa parte dos brasileiros, sem compreender perfeitamente a extensão do que está sendo proposto.

A classe política, sobretudo, não faz essas contas e enche as mídias sociais desse clamor punitivo que pode nos transformar em um imenso El Salvador.
Biografia do abismo

25 de março de 2024

Por João Gualberto

O nome do artigo de hoje, tomo emprestado do excelente livro escrito por Felipe Nunes e Thomas Trauman e publicado recentemente. O subtítulo da obra é: como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil. Os autores já colocam desde o título, a sua visão da profundidade e perversidade, acerca do que se passa politicamente hoje, no Brasil e no mundo.

Em “Biografia do Abismo”, eles tratam do que chamam de calcificação da polarização nos nossos tempos. Polarização já é, em si mesmo, um conceito que mostra o nível de inflexibilidade que o fenômeno político alcançou. O pensamento ideológico é agora pronto e acabado desde o início e enquadra tudo, da política aos afetos. Esta abordagem ganhou muitos comentários nos últimos meses. Eu mesmo tratei disso anteriormente.

Boa parte das reflexões realizadas ao longo da obra surgem da utilização intensa de pesquisas de comportamento e opinião feitas pela Quaest, da qual Felipe Nunes é sócio-fundador. Eles trabalham com uma bateria enorme de dados quantitativos, e também de dezenas de rodadas dos chamados grupo de discussão. Dados, portanto, chamados de qualitativos. Neles, os eleitores são convidados a discutir temas propostos, no caso específico, os processos eleitorais. O livro não se organiza a partir de achismos, mas sim de uma base científica de dados. Há os que não acreditam. A esses, sugiro não prosseguirem na leitura do artigo.

Embora as duas lideranças carismáticas de Lula e Bolsonaro reforcem muito a polarização, não existe a chance de acreditar que a ausência de um dos dois líderes nas próximas eleições nos devolva uma situação menos tensa. No caso das eleições municipais, eles funcionarão como cabos eleitorais. Será ingênuo não pensar assim. Existe o que os autores do livro ao qual estou me referindo chamam de um estado de enrijecimento das paixões, o que obrigatoriamente transformará o pleito em um lugar de disputas ideológicas. Mas isso não implica que os resultados eleitorais sejam predeterminados pelas opções esquerda e direita. É mais sofisticado do que isso.

As identidades que se associaram ao lulismo e ao bolsonarismo são gigantes, dizem os autores de Biografia do Abismo. Permitem alto potencial de votos para os que se alinharem aos seus perfis. Por conta disso, os dois movimentos são tão grandes que os resultados tendem a ser definidos por grupos pequenos, sobretudo nas cidades que tenham eleições em dois turnos.

Esses grupos pequenos podem se abster de participar da polarização, ou podem optar por um dos lados. A balança eleitoral seria assim definida por pequena margem de votos, como foi em 2022. Esse país enrijecido só nos dá uma pista: as eleições tendem a ser cada vez mais apertadas, e os resultados muito imprevisíveis. Quem ganhar, ganhará por pouco e por motivos que podem parecer pouco importantes, como o desempenho em um debate ou um apoio visto pelos eleitores como equivocado e de última hora.

Nas últimas eleições estaduais no Espírito Santo vimos isso. O sistema político acreditava na vitória de Renato Casagrande no primeiro turno. Não houve. Depois, no segundo turno, um improvável Carlos Manato teve 47% dos votos válidos. Muito mais pela força do número 22 da chapa de Bolsonaro, do que pela trajetória política do candidato. Mesmo o senador Magno Malta teve menos de 4% de diferença da segunda colocada, Rose de Freitas. Foram vitórias com pequenas margens no Espírito Santo, mostrando que a tese dos autores não é desprezível. Deve ser considerada. Para mim, o fenômeno vai ser repetir esse ano.
Coronelismo capixaba

18 de março de 2024

Por João Gualberto

Tenho trabalhado a ideia de que os capixabas são muito empreendedores. Abordei aqui as evidências disso em nossa fase colonial, sobretudo nas fazendas jesuíticas que eram muito prósperas. Não existe qualquer razão concreta para afirmarmos que houve um marasmo colonial, como fazem alguns autores. Tão pouco podemos dizer que uma barreira verde entre a costa do Espírito Santo e as Minas Gerais foi motivo de não nos desenvolvermos. São mitos. Não se sustentam nos fatos.

Quero lembrar outro dado que mostra como o Espírito Santo tem, em sua trajetória histórica, elementos que evidenciam os papéis importantes que tivemos no contexto brasileiro. No século XIX fizemos a passagem para a produção daquele que seria o grande responsável pela transformação da economia brasileira: o café. Vamos para uma breve contextualização. Com a independência, o novo país ganha maior dinâmica econômica e social. Aliás, desde a chegada da Família Real em 1808, a então colônia vislumbra novos momentos de crescimento econômico. O Espírito Santo, talvez por sua proximidade com a sede do vice-reinado, no Rio de Janeiro, recebe o plantio de seus primeiros pés de café antes ainda do país tornar-se independente.

Logo nos anos 1810 plantamos aqui os primeiros pés de café. Nesse momento, a história do nosso estado entra em uma nova fase. Primeiro, assistiríamos à implantação das grandes fazendas escravocratas no Sul, gerando muita riqueza no Vale do Itapemirim. Cachoeiro de Itapemirim, como cidade polo desse processo, transforma-se no lugar do progresso: ferrovias, bondes, luz elétrica, cinemas, enfim todos os ícones da modernidade no início da era republicana. Mais tarde o café chegaria a todo o estado.

A estrutura política que deu sustentação a esse processo foi a do coronelismo. O novo personagem é o coronel republicano. A Fazenda Monte Líbano em Cachoeiro foi o berço do poder nessa época. Fez três presidentes, hoje governadores, do Estado: os irmãos Jerônimo e Bernardino Monteiro, e o cunhado de ambos Florentino Avidos. A república dos coronéis se implantaria entre nós com nuances de atraso e modernidade. Ela conduziria, entretanto, o Espírito Santo a outros patamares econômicos, políticos e sociais.

Como o terceiro maior produtor brasileiro de café, tivemos potência para construir ao tempo da política dos coronéis uma elite dirigente equiparada às dos grandes estados brasileiros. Para ficarmos com alguns nomes, lembremos de Jerônimo Monteiro ou de Florentino Avidos. Criamos uma identidade republicana forte nos moldes da primeira república, muito elitista, mas também muito vinculada aos ideais de progresso.

Tenho estudado os coronéis desde os anos 1980, quando comecei a escrever minha tese de doutorado. Ela acabou se transformando em livro com o nome A Invenção do Coronel: raízes do imaginário político brasileiro, editado pela EDUFES. Nele, afirmo que os coronéis representaram violência e progresso. Violência porque portavam todo o imaginário social brasileiro de machismo, nepotismo e dominação sobre os mais fracos. Progresso porque foram a face possível do capitalismo brasileiro. No caso do Espírito Santo, deram sustentação a uma república cheia de fraudes e falcatruas, mas trouxeram as inovações que o início do século XX tanto propagava.

Personagem político ambíguo, como convém às elites brasileiras, o coronel capixaba em nada ficava devendo aos demais de todo o Brasil. Em mais uma volta da história, estávamos emparelhados ao que se passava no restante do Brasil. Foram os responsáveis pelos avanços que tivemos em relação ao desprezo que o império teve para questões como educação e saúde dos brasileiros. Eram empreendedores e campeões dos melhoramentos urbanos, como bem lembrou Vitor Nunes Leal em Coronelismo, Enxada e Voto. Suas eleições dependiam das melhorias que faziam. Assim moveram nossa história.